Missão

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The Commission’s specific task is to propose to me the most opportune initiatives for protecting minors and vulnerable adults, in order that we may do everything possible to ensure that crimes such as those which have occurred are no longer repeated in the Church. The Commission is to promote local responsibility in the particular Churches, uniting their efforts to those of the Congregation for the Doctrine of the Faith, for the protection of all children and vulnerable adults.

Pope Francis, establishing the Pontifical Commission for the Protection of Minors

22 March 2014

Our Safeguarding Journey

2020

 Comissão digital

O trabalho da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores (TutelaMinorum) não se intorrempeu, não obstante o isolamento social imposto pela pandemia de COVID-19. Os membros, junto aos parceiros em Safeguarding na Igreja e na sociedade civil, analisaram dados referentes aos efeitos das quarentenas nas crianças e adultos vulneráveis em uma situação de risco. Foi também iniciada uma campanha de conscientização que culminou em uma série de Webinars no tema da Introdução ao Safeguarding.

Durante o verão, com o relaxamento das restrições, Papa Francisco reabriu os Jardins Vaticanos para os filhos dos funcionários da Santa Sé. TutelaMinorum, em colaboração com os organizadores da Colônia de Férias Salesiana, forneceu treinamento para o grupo de 30 jovens voluntários, como parte do programa de Ambiente Seguro.

2019

 A grande virada

Em fevereiro, Papa Francisco recebeu a proposta da TutelaMinorum e convidou Presidentes das Conferências Episcopais de diversas partes do mundo a Roma para o Encontro “A Proteção do Menor na Igreja”. O encontro de três dias teve foco na responsabilidade, accontability, e transparência da Igreja no que se refere ao acolhimento daqueles que sofreram abuso. Papa Francisco propôs um sistema de oito pontos de safeguarding e promulgou novas Diretrizes também em safeguarding para a Cidade Estado do Vaticano e o Vicariato desta, indicando o Secretário desta Comissão, Mons. Robert Oliver, como o contato responsável pelo safeguarding neste território.

Em maio, o Santo Padre promulgou a Carta Apostólica Motu Proprio Vos estis lux mundi, Vós sois a luz do mundo.

Em dezembro, TutelaMinorum organizou um seminário com acadêmicos internacionais par estudar a proteção e a promoção da dignidade das pessoas envolvidas em alegações de abuso de menores e adultos vulneráveis. A ênfase deste Seminário foi balancear confidencialidade, transparência e accountability. Mais de 130 iniciativas em formação, educação e treinamento em safeguarding foram seguidas pelos membros no mundo todo.

2018

Construindo juntos uma igreja mais segura

Papa Francisco confirmou A Pontifícia Comissão após o término do período de três anos ad experimentum e renovou a sua formação de membros. Na sua Carta ao Povo de Deus ele escreveu “Olhando para o futuro, nunca será pouco tudo o que for feito para gerar uma cultura capaz de evitar que essas situações não só não aconteçam, mas que não encontrem espaços para serem ocultadas e perpetuadas.

A dor das vítimas e das suas famílias é também a nossa dor, por isso é preciso reafirmar mais uma vez o nosso compromisso em garantir a proteção de menores e de adultos em situações de vulnerabilidade.” TutelaMinorum orientou Conselhos Consultivos de Vítimas, on-line e pessoalmente, a explorar esse modelo como um espaço seguro para que as pessoas que foram abusadas pudessem contribuir com as igrejas locais no desenvolvimento de políticas e práticas de Safeguarding.

Os membros participaram de mais de 100 iniciativas de educação, formação e treinamento à medida que o movimento para uma igreja mais segura começou a ganhar força. Diversas apresentações se deram na Conferência da Aliança Inter-Religiosa por Comunidades mais Seguras em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, e no Encontro Mundial de Famílias em Dublim, Irlanda. 

TutelaMinorum começou a colaborar com as duas uniões globais de homens e mulheres religiosos, a União Internacional das Superioras Gerais (UISG) e a União de Superiores Gerais (USG), para desenvolver o conceito de Safeguarding e cuidado para homens e mulheres religiosos em seus inúmeros apostolados.

2017

Papa Francisco se encontra com os membros reunidos em Assembleia Plenária

Papa Francisco se encontrou com os membros da TutelaMinorum, encorajando-os a embarcar em uma parceria com outros grupos de fé e organizações da sociedade civil em atividades de proteção de menores e pessoas vulneráveis. Membros e funcionários conduziram dois projetos pilotos, na Colômbia e no Zâmbia, para estruturar e implementar Safeguarding, políticas nas diferentes culturas.

Na primavera, TutelaMinorum organizou uma importante conferência na Pontifícia Universidade Gregoriana em Roma para estudar #safeguarding em lares e escolas. Alguns membros marcaram presença no Global Education Skills Forum, nos Emirados Árabes Unidos e uma força tarefa foi convidada por parte da Federação de Conferências de Bispos Asiáticos para um workshop em Fortalecimento de Sistemas de Safeguarding, em parceria com CAFOD, do Reino Unido. Os membros percebendo uma aumentada tendência em pedidos para participarem de formação, especialmente vindo de Institutos de Vida Religiosa e Sociedades da Vida Apostólica. TutelaMinorum começou, também, a trabalhar com o Painel Consultivo de Sobreviventes, parte integrante da National Safeguarding Commission da Conferência Episcopal da Inglaterra e Gales, para estudar modelos de espaços seguros. Em dezembro, Papa Francisco discursou aos participantes do Congresso sobre a Dignidade dos Menores no Mundo Digital, onde a Santa Sé firmou a Declaração de Roma.

2016

A continuidade do trabalho com vítimas e sobreviventes de abuso sexual por parte do clero resultou, no ano de 2016, na proposta pelo Dia de Oração pelas pessoas que sofreram de abuso sexual. Papa Francisco pediu às conferências episcopais para que escolhessem um dia apropriado no qual se possa rezar pelas vítimas e sobreviventes de abuso sexual, suas famílias e comunidades como parte de uma iniciativa universal. O Santo Padre também publicou uma carta aos bispos no dia da Festa dos Santos Inocentes pedindo que aderissem, clara e em fé, para uma tolerância zero em relação aos abusos causados as crianças, incluindo o abuso sexual.

O alcance da Comissão cresceu pelos continentes em maneira vertiginosa com iniciativas de educação que chegaram a um total de 70 eventos em diversos países no ano de 2016. Os membros reforçaram as apresentações para a liderança da igreja em proteção e em responsabilização e prestação de contas (Accountability). Entre elas, o Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagascar (SECAM); a Associação dos membros das Conferências Episcopais na África Oriental (AMECEA), como também para as Conferências Episcopais do México, Itália, Eslováquia, Lituânia e Austrália.

Papa Francisco publicou a Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” Como uma Mãe Amorosa, promulgada com base em uma proposta feita pela Comissão, esclarecendo que a negligência em casos de abuso sexual cometidos contra crianças ou adultos vulneráveis se inclui entra as causas graves que justificam a destituição dos cargos eclesiásticos, até mesmo de bispos, ou seus equivalentes como estabelecido na legislação canônica.

TutelaMinorum foi procurado para liderar a formação em Safeguarding como parte dos cursos de formação anual para novos bispos oferecidos pela Congregação para os Bispos e pela Congregação para a Evangelização dos Povos. Os membros também se dedicaram à formação para os futuros núncios, estudantes da Accademia Ecclesiastica em Roma, bem como aos funcionários da Congregação para os Clero. Em dezembro, a Congregação para o Clero publicou a nova Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis para a formação dos padres. Esta se refere claramente a Safeguarding e indica que “devem ser incluídas lições específicas, seminários ou cursos sobre a proteção dos menores.”

2015

Papa Francisco aprova o Estatuto da TutelaMinorum e aponta nove membros adicionais à Comissão

A Comissão estudou possíveis lacunas em políticas e normas existentes, e trabalhou na criação de um modelo de diretrizes para políticas de proteção. O modelo é baseado na Carta Circular de 2011 da Congregação para a Doutrina da Fé e o estudo das políticas produzidas por diversas conferências episcopais nacionais ao redor do mundo.

Se trata de um recurso prático para bispos e líderes religiosos com o intuito de ajudar a desenvolver e implementar políticas efetivas, procedimentos e programas para a proteção dos menores e adultos vulneráveis que estejam sob o cuidado dos mesmos.

Os membros continuaram com o trabalho de construir uma conscientização em #safeguarding de maneira local, através de mais de trinta iniciativas de educação ao redor do mundo, como nas Filipinas, Ruanda, Irlanda, França e Espanha.

Entre alguns dos feitos, inclui-se um encontro em dezembro com o Secretariado Episcopal da América Central e Panamá (SEDAC) para uma conferência de dois dias que incluiu bispos de El Salvador, Guatemala, Honduras, Costa Rica e Panamá. No Vaticano, TutelaMinorum começou a desenvolver a formação em proteção para os funcionários em colaboração com outros dicastérios da Santa Sé, começando pela Congregação para a Evangelização dos Povos.

Em junho, Papa Francisco publicou um Rescrito estabelecendo um Colégio Especial dentro da Congregação para a Doutrina da Fé para examinar os recursos relativos a ofensas gravíssimas (delicta graviora) por parte do clero, inclusos os casos de abuso de menores por parte do clero, em um esforço para garantir maior celeridade processual.

2014

O Quirógrafo

Em março, Papa Francisco publicou o Quirógrafo definindo a missão da Comissão em aconselhar o Santo Padre em iniciativas mais oportunas para a proteção de menores e adultos vulneráveis, e programas educacionais para todos os envolvidos nesse trabalho.

Ele apontou os primeiros oito membros, escolhidos dentre uma variedade de disciplinas e culturas, homens e mulheres, leigos, religiosos e clérigos. Em maio, eles se reuniram em Roma, e meses de intenso estudo se subseguiram para que os membros identificassem as áreas de foco da TutelaMinorum: trabalhar com aqueles que foram abusados, suas famílias e comunidades;

políticas de proteção e normas nas legislações canônica e da sociedade civil; formação e educação das lideranças e de todos a serviço da igreja, bem como a teologia e espiritualidade que sustentam os esforços de proteção.

Em julho, os membros acompanharam um grupo de vítimas e sobreviventes de abuso sexual por parte do clero para uma missa privada e um encontro com o Papa Francisco. 

Em campo, a jornada da TutelaMinorum começou com membros viajando para a Polônia, Samoa Americana, Nova Zelândia, Roma e EUA para apresentar seminários, workshops e conferências relacionadas a proteção de menores e adultos vulneráveis na igreja.

2013

O início

O Conselho de Cardeais em consulta ao Papa Francisco propôs a ideia de uma Comissão de especialistas que pudessem agir como um corpo consultivo ao Santo Padre para a proteção de menores e adultos vulneráveis.

Os Cardeais, representando as igrejas em todo o mundo, identificaram esta tarefa como uma das mais urgentes prioridades para a Igreja. O Santo Padre aprovou a proposta e apontou o Cardeal Seán O´Malley com a função de formar a Comissão.